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Grupo A - Resíduos Biológicos e/ou Infectantes

(Resoluções CONAMA 005/93 e 283/2001)

O PGRSS deve especificar medidas alternativas para o controle e minimização de danos à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento dos RSS.

No plano de contingência deverão constar: a forma de acionamento (telefone, e-mail, pager, etc), os recursos humanos e materiais envolvidos para o controle dos riscos, bem como a definição das competências, responsabilidades e obrigações das equipes de trabalho, e também, as providências a serem adotadas em caso de acidente ou emergência.

O plano de continência deverá descrever as situações possíveis de anormalidade e indicar os procedimentos e medidas de controle para o acondicionamento, tratamento e disposição final de RSS nas situações emergenciais.

Por: JRSH

Fonte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE . BA

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