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Dispõe o Art. 191 da CLT:

 

A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:

I- com a adoção de medidas que conservem o ambiente

de trabalho dentro dos limites de tolerância;

II- com a utilização de equipamentos de proteção

individual ao trabalhador que diminuam a intensidade

do agente agressivo a limites de tolerância;

Autor: JRSH

Fonte: http://www4.planalto.gov.br/legislacao

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