HIGIENE OCUPACIONAL. Trabalho noturno dá direito a adicional de insalubridade?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 8 de set de 2011

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Trabalho noturno é aquele prestado das 22h de um dia às 5h do dia seguinte para o trabalho urbano (CLT, Art. 73, § 2.0).

Para o trabalho rural, é aquele prestado das 20h de um dia às 4h do dia seguinte, na pecuária; e das 21h de um dia às 5h do dia seguinte, na agricultura (Lei no 5.889/73, art. 7.0 e Decreto no 73.626/74, art. 11, parágrafo único). O adicional de insalubridade não é inerente ao trabalho noturno.

Por: JRSH

Fonte: Legislação comentada: NR 15 -Atividades e Operações Insalubres/ Serviço Social da Indústria -SESI. Departamento Regional da Bahia.

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