IBAMA. Quais as competências da Coordenação-Geral de Petróleo e Gás?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 19 de set de 2011

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As competências da Coordenação-Geral de Petróleo e Gás estão dispostas no artigo 72, do Anexo I da Portaria 340/2011 do MMA e são:

À Coordenação-Geral de Petróleo e Gás compete planejar, coordenar e supervisionar as atividades de avaliação de impacto ambiental e demais procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal do setor de exploração e produção de petróleo e gás localizados em zonas marítimas e de transição.

Parágrafo único. A Coordenação-Geral de Petróleo e Gás terá sede no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Por: JRSH;

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