IBAMA. Quais as competências da Diretoria de Proteção Ambiental?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 22 de set de 2011

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As competências da Diretoria de Proteção Ambiental estão dispostas no artigo 75, do Anexo I da Portaria 340/2011 do MMA e são:

À Diretoria de Proteção Ambiental compete coordenar, controlar, supervisionar, normatizar, monitorar e orientar a execução das ações federais referentes à fiscalização, ao monitoramento ambiental e às emergências ambientais, e, especificamente:

I - elaborar, propor e avaliar a execução do plano nacional anual de proteção ambiental.

Por: JRSH;

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