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As competências Coordenação de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais estão dispostas no artigo 85, do Anexo I da Portaria 340/2011 do MMA e são:

À Coordenação de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais compete:

I - promover, coordenar, executar e apoiar ações de acompanhamento e monitoramento a acidentes e emergências ambientais;

II - propor, de forma integrada, normas, critérios, padrões e procedimentos para prevenção e atendimento a acidentes e emergências ambientais;

III - participar da gestão de crise em conjunto com órgãos da esfera federal, estadual e municipal no atendimento aos acidentes ambientais de relevância regional e nacional;

IV - apoiar a Diretoria de Licenciamento Ambiental na análise do Plano de Emergência Individual, do Plano de Área, do Plano de Ação Emergencial e do Plano Nacional de Contingência;

V - executar, no que compete, o Plano Nacional de Contingência;

VI - realizar vistorias em atividades ou empreendimentos relacionados com óleos e seus derivados;

VII - acionar e supervisionar a execução do Plano de Emergência Individual, do Plano de Áreas, dos Planos de Ação Emergencial e correlatos, no contexto da proteção ambiental; e

VIII - acompanhar e monitorar acidentes envolvendo produtos químicos, derivados de petróleo, causados por fenômenos naturais e biológicos, e os nucleares, este em parceria com a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Por: JRSH;

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