IBAMA. Quais as competências da Coordenação de Mineração e Obras Civis?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 19 de set de 2011

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As competências da Coordenação de Mineração e Obras Civis estão dispostas no artigo 71, do Anexo I da Portaria 340/2011 do MMA e são:

À Coordenação de Mineração e Obras Civis compete a execução das análises e avaliações dos estudos ambientais, bem como dos demais procedimentos técnicos relativos ao Licenciamento Ambiental Federal do segmento do setor de mineração e obras civis.

Por: JRSH;

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