IBAMA. Quais as competências da Coordenação de Operações de Fiscalização?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 21 de set de 2011

 

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As competências da Coordenação de Operações de Fiscalização estão dispostas no artigo 75, do Anexo I da Portaria 340/2011 do MMA e são:

À Coordenação de Operações de Fiscalização compete:

I - coordenar, planejar, supervisionar, executar e orientar a execução das ações de fiscalização ambiental inerentes à missão institucional do IBAMA;

II - promover, supervisionar, executar, fazer executar e avaliar as ações de fiscalização em situações especiais, emergenciais;

III - propor, coordenar e supervisionar as ações de fiscalização ambiental executadas pelas unidades descentralizadas;

IV - promover e acompanhar o atendimento das denúncias recebidas no âmbito da fiscalização ambiental; e

V - propor, planejar, coordenar, supervisionar e executar as ações especializadas de fiscalização ambiental.

Por: JRSH;

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