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As competências da Coordenação de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais estão dispostas no artigo 84, do Anexo I da Portaria 340/2011 do MMA são:

À Coordenação de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais compete:

I - promover, coordenar, executar e apoiar as ações de prevenção a acidentes e emergências ambientais;

II - realizar ações de vistorias e apoiar a fiscalização preventiva em atividades ou empreendimentos com potencial de causar acidentes e emergências ambientais;

III - acompanhar a análise e a implementação dos planos emergenciais exigidos no processo de licenciamento ambiental federal;

IV - analisar os dados referentes aos acidentes ambientais ocorridos em todo o território brasileiro, visando o planejamento das atividades de suporte às ações de prevenção e atendimento;

V - promover e apoiar a realização de estudos, pesquisas e geração do conhecimento em ações de prevenção e atendimento a acidentes e emergências ambientais; e

VI - promover, de forma integrada, a capacitação nas ações de atendimento e prevenção de acidentes e emergências ambientais.

Por: JRSH;

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