clip_image002

As competências da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas estão dispostas no artigo 59, do Anexo I da Portaria 340/2011 do MMA e são:

À Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas compete:

I - coordenar, orientar a execução das ações federais referentes à análise, classificação, registro, controle, proposição de normas e padrões, à avaliação, controle e gerenciamento de riscos ambientais de substâncias químicas, agrotóxicos, seus componentes e afins,

II - coordenar, orientar a execução de ações e produtos destinados à proteção da qualidade ambiental e à prevenção e orientação técnica para reparação de danos ambientais decorrentes do emprego de substâncias e produtos perigosos, além de divulgar as características ambientais e ecotoxicológicas das substâncias e produtos avaliados e controlados.

Por: JRSH

0 comentários

Postar um comentário

Receba Noticias

Digite seu E-mail e receba nossas atualizações:

Arquivo