IBAMA. Quais as competências da Diretoria de Qualidade Ambiental?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 18 de set de 2011

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As competências da Diretoria de Qualidade Ambiental estão dispostas no artigo 58, do Anexo I da Portaria 340/2011 do MMA e são:

À Diretoria de Qualidade Ambiental compete coordenar, controlar, supervisionar, normatizar, monitorar e orientar a execução das ações federais referentes à proposição de critérios, padrões, parâmetros e indicadores de qualidade ambiental, ao gerenciamento dos Cadastros Técnicos Federais de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais e à elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente.

Por: JRSH;

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