INSTRUÇÃO NORMATIVA N.o 1, de 1994 (SSST). Quais as obrigações do empregador?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 16 de set de 2011

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A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.o 1, de 11 de abril de 1994, estabelece em seu Art. 10:

O empregador deverá adotar um conjunto de medidas com a finalidade de adequar a utilização dos equipamentos de proteção respiratória - EPR, quando necessário para complementar as medidas de proteção coletiva implementadas, ou enquanto as mesmas estiverem sendo implantadas, com a finalidade de garantir uma completa proteção ao trabalhador contra os riscos existentes nos ambientes de trabalho.

Por: JRSH

Fonte: Programa de Proteção Respiratória, Recomendações, Seleção e Uso de Respiradores. FUNDACENTRO

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