IBAMA. Quem deve elaborar o EIA e o RIMA?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 12 de out de 2011

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Dispõe a Instrução Normativa do IBAMA nº 184, de 17 de julho de 2008, seu Art. 15:

O EIA e o RIMA deverão ser elaborados pelo empreendedor em conformidade com os critérios, as metodologias, as normas e os padrões estabelecidos pelo TR definitivo aprovado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC.


Parágrafo Único O RIMA deverá ser elaborado em linguagem acessível ao entendimento da população interessada.

Por: JRSH

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