IIBAMA. Qual o prazo de validade da Autorização de Supressão de Vegetação – ASV?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 15 de out de 2011

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Dispõe a Instrução Normativa IBAMA Nº 6, DE 7 DE ABRIL DE 2009, no seu Art. 2º:

A ASV terá o prazo de validade de acordo com a especificidade de cada empreendimento, e deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:


I - Nome, CNPJ, endereço e número do Cadastro Técnico Federal do empreendedor;
II - Número da Licença em vigor, quando couber;


III - Número do processo de licenciamento ambiental;


IV - Definição da área de supressão, discriminando, quando for o caso, as Áreas de Preservação Permanente.


Parágrafo único. A ASV será emitida sem o volume de matéria-prima e discriminação de espécies.

Por: JRSH

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