Meio Ambiente do Trabalho. ADMINISTRAÇÃO POR OBJETIVOS (APO)

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 27 de jun de 2011 0 comentários

 

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Peter Ferdinand Drucker

Embora bastante atual, a APO surgiu em 1954, quando Peter Drucker publicou o livro Administração por Objetivos, tornando-se o pai desta metodologia. A APO formou-se como um modelo administrativo identificado como o espírito pragmático e democrático da Teoria Neoclássica.

Pode ser chamada de modelo democrático, pois é um processo onde gerentes e subordinados identificam e negociam conjuntamente objetivos e metas comuns, definem responsabilidades em termos de resultados esperados e utilizam esses objetivos como guias para a suas atividades.

Tem as seguintes características:

Os objetivos são estabelecidos em conjunto entre o gerente e o subordinado;

Os objetivos são divididos entre os departàmentos da organização;

Há interligação entre os todos objetivos departamentais;

Mensuração e controle são enfatizados;

Avaliação, revisão e reciclagem contínua dos planos;

Comprometimento visível dos gerentes;

Apoio presente das assessorias (staff).

Peter Ferdinand Drucker.

Falecido aos 95 anos, em Novembro de 2005, foi um homem de sete ofícios: economista, analista financeiro, jornalista, conferencista, consultor, autor e professor. Em todas estas profissões, viveu sempre de modo simples, sem secretária, batendo as próprias cartas numa máquina de escrever.

Fonte:http://www.centroatl.pt/drucker/peterdrucker.html

Autor: JRSH

Fonte: Apontamentos de aula do Prof. Álvaro Sândalo Rolim.

De Lenine e Carlos Rennó

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 26 de jun de 2011 0 comentários

 

Nós temos que fazer com precisão

Entre projeto e sonho a distinção

Para sonhar enfim sem ilusão

O sonho luminoso da razão

 

 

Autora: Sara Ferreira Boaventura

MEIO AMBIENTE, APP. BOAS PRÁTICAS

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 0 comentários

 

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Autor: JRSH

A PEQUENA EMPRESÁRIA e o SÃO JOÃO

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 comentários

 

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FEIRA DE MONTE GORDO. CAMAÇARI - BAHIA

Dona Maria, 74, pequena empresaria aproveita a época das festas juninas para expandir seus negócios. Nossos parabéns a esta mulher vigorosa.

 

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FEIRA DE MONTE GORDO. CAMAÇARI - BAHIA

Autor: JRSH

GESTÃO AMBIENTAL. Ecoeficiência e Cidadania

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 25 de jun de 2011 1 comentários

 

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O Conselho Empresarial Mundial de Desenvolvimento Sustentável estabeleceu que a ecoeficiência é alcançada mediante o fornecimento de bens e serviços a preços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida, ao mesmo tempo em que reduz progressivamente o impacto ambiental e o consumo de recursos ao longo do ciclo de vida, a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada da Terra.

Este conceito pode ser transposto do mundo empresarial para nosso dia a dia, quando entendemos que ser cidadão ecoeficiente é avaliar constantemente nossas ações, evitando agredir o meio ambiente e ainda economizando com tais práticas. Energia, tempo, água, alimento... Seja o que for. Se evitamos o desperdício, estamos contribuindo para alcançar a ecoeficiência. Ser ecoeficiente é utilizar os recursos na medida da sua necessidade; nem a mais, nem a menos.

Vamos adotar em nossos hábitos diários atitudes ecoeficientes!

Autora: Sara Ferreira Boaventura

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Henri Fayol (1841-1925)

Fundador da Teoria Classica da Administração

1.Divisão do trabalho

2.Autoridade e responsabilidade

3.Disciplina

4.Unidade de comando

5.Unidade de direção

6.Subordinação dos interesses individuais

7.Remuneração de pessoal

8.Centralização

9.Cadeia escalar

10.Ordem material e humana

11.Equidade

12.Estabilidade do pessoal

13.Iniciativa

14.Espírito de equipe

Autor: JRSH

Fontes: 1.Apontamentos de aula do Prof. Álvaro Sândalo Rolim.

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http://br.fotolia.com/cat2/1035000

 

· Princípio de planejamento: substituir a improvisação e a atuação empírico­prática pela ciência.

· Princípio do preparo: selecionar trabalhadores, prepará-los, treiná-los e preparar máquinas e equipamentos em um arranjo racional.

· Princípio do controle: a gerência deve garantir que a execução seja a melhor possível.

• Princípio de execução: o gerente planeja e o operário executa.

Autor: JRSH

Fonte: Apontamentos de aula do Prof. Álvaro Sândalo Rolim.

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Frederick_Taylor

As observações Frederick Taylor (1856-1915) são ainda hoje, atuais nas empresas:

· A Administração não tinha noção clara da divisão de suas responsabilidades;

• Não havia incentivos para melhorar o desempenho dos trabalhadores;

• Muitos trabalhadores não cumpriam suas responsabilidades;

• As decisões dos Administradores baseavam-se na intuição e no palpite;

• Não havia integração entre os departamentos da empresa;

· Os trabalhadores eram colocados em tarefas para as quais não tinham aptidão;

· Os gerentes pareciam ignorar que a excelência no desempenho significaria recompensas tanto par eles quanto para a mão-de-obra;

· Havia conflitos entre capatazes e operários a respeito da quantidade de produção.

Autor: JRSH

Fonte: Apontamentos de aula do Prof. Álvaro Sândalo Rolim. Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. FTC

O exercício da cidadania depende do equilíbrio entre direitos e deveres.

Curta a festa junina!!! Do Alternativo ao Sofisticado.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 19 de jun de 2011 0 comentários

 

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Meio Ambiente e São João em Rio de Contas- Chapada Diamantina

 

Celebrar a festa junina também é uma atuação socioambiental. Devemos dar atenção a cultura popular seja ela qual for, e para nordestinos como eu, festejar o São João já faz parte de uma tradição.

Para que possamos celebrar não importa onde seja, mas que estejamos felizes e se for possível estar mais próximo da natureza, ainda melhor!!

A Chapada Diamantina é um dos destinos mais procurados, e a cada ano vem conquistando mais visitantes que não perdem a oportunidade de curtir um bom São João. Os restaurantes passam a vender iguarias que fazem parte das tradições juninas, como caldos, licores, doces e bolos. Barracas ornamentadas e cheias de produtos típicos também são uma grande sensação durante a festa.

Seja em em Andaraí, Vila de Igatu, Lençóis, Mucugê, Palmeiras, Vale do Capão não importa, para quem ainda não decidiu o que fazer no São João, na Chapada podem curtir cidades bem enfeitadas com apresentação de quadrilhas de rua, pau de fita, forró pé de serra, sanfoneiro, trio nordestino, repentistas para animar os foliões e muita comida típica.

 

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Festa junina em Mucugê.

 

Em Costa do Sauípe, atrações como: Quermesse, Quadrilha, Casamento na Roça, Forró pé de serra, sertanejo universitário e muitos shows.

 

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Vila da Praia em Costa do Sauípe

 

Referência:  guiachapadadiamantina.com.br

                         Ohospedesauipe.com.br

 

O Meio Ambiente e Cidadania deseja a todos os internautas um FELIZ SÃO JOÃO!!!!

Por: Geisa Fonseca

Selos Verdes

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Os consumidores a cada dia que passa se encontram mais exigentes quanto as questões ambientais. Portanto, a procura pela presença dos selos de certificação estão cada vez maior, ao vê-los significa que o fabricante do produto vem atendendo a todos os requisitos legais socioambientais.

Portanto fiquem de olho nos SELOS VERDES.

 

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planetasustentavel.abril.com.br

 

Se ligue!! Fique atento aos selos abaixo...

Selos: Produtos Florestais

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Os selos acima certificam madeira, lenha, fibras naturais, sementes e seus derivados como móveis, papel, entre outros. Os mais conhecidos são o internacional FSC- Florest Stewardship Council e o nacional Cerflor- Certificado Florestal.

 

Referências:   posigraf.com.br

                            Revista Claudia, nº06, Ano 50

                            www.fsc.org.br

                            www.inmetro.gov.br

Selos: Eletrodomésticos

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Para atestar a eficiência energética nos eletrodomésticos no Brasil, utiliza-se o selo acima, PROCEL, que é auditado pela Eletrobras.

 

Referências:  www.akatu.org.br

                           Revista Claudia, nº06, Ano 50.

                           www.eletrobras.gov.br/procel

Selos: Alimentos

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                                                                                                                    clip_image002

 

O certificado acima atesta os produtos agrícolas como frutas, café, cacau e chás. Este certificado é auditado pela Imaflora do Brasil e foca no respeito a biodiversidade.

 

Referências:       espocaccer.com.br

                                 www.imafora.org

                                 Revista Claudia, nº06, Ano 50.

Selos: Orgânicos e Cosméticos

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O selo Eco Cert atesta que os alimentos possuem no mínimo 95% de ingrediente orgânicos, já o cerificado do IBD – Instituto Biodinâmico certificam hotéis e restaurantes que usam estes produtos.

 

Referência: ouroverdeamazonia.com.br

                         www.ecocert.com.br

                         www.ibd.com.br

                         Revista Claudia, nº06, Ano 50.

Selos: Arquiteturas e Construções

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O selo acima afirma arquitetura e construções com menor impacto ambiental, ou seja economia de água e de energia, tratamento e destinação final de resíduos ambientalmente correto, entre outras ações.

 

Referências: www.usgbc.org/leed

                          dialogosuniversitarios.com.br

                          Revista Claudia, nº06, Ano 50.

 

Por: Geisa Fonseca

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ritmodapoesia.blogspot.com

A experiência de Hawthorne foi realizada, entre 1927 e 1932 por George Elton Mayo (Cientista social, australiano, falecido em 1949, e considerado o fundador do movimento das Relações Humanas) e seus colaboradores em uma fábrica da Western Electric Company, situada em Chicago, no bairro Hawthorne e tinha como objetivo inicial conduzir experimentos relacionando a luminosidade no ambiente de trabalho com a eficiência dos operários, medida pela produção. Com os primeiros resultados, a pesquisa logo se estendeu ao estudo da fadiga, dos acidentes de trabalho, da rotação do pessoal e do efeito das condições físicas de trabalho sobre a produtividade dos operários.

O experimento de Hawthorne, revelou a importância dos grupos sobre.o desempenho dos indivíduos.

Conclusões da Experiência de Hawthorne:

O nível de produção é resultante da integração social. Pode haver uma especie de acordo entre os membros de um grupo que define a quantidade "correta" a produzir;

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O comportamento do indivíduo se' apóia totalmente no grupo;

O comportamento dos operários é condicionado por normas e padrões socias;

Os grupos sociais informais constituem a organização humana da empresa e muitas vezes se contrapõem à organização formal;

As pessoas participam de grupos sociais dentro da organização e mantêm­-se em uma constante integração social;

O conteúdo e a natureza do trabalho têm influência sobre o moral do trabalhador;

Os elementos emocionais do comportamento humano merecem atenção especial nas organizações.

As organizações são fortemente dependentes de pessoas, mas de pessoas que interajam umas com as outras, pessoas que entendam as outras e que trabalhem de forma cooperativa com as outras.

Autor: JRSH

Fontes: Apontamentos de aula do Prof. Álvaro Sândalo Rolim, e http://www.posgrad.net/2008/03/experincia-de-hawthorne.html

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territoriodogame.blogspot.com

As ciências do comportamento organizacional estão em constante evolução. Elas se preocupam em estudar a personalidade, a cultura organizacional, conflitos, motivaçãq e afins. São elas: Psicologia, Sociologia, Psicologia Social, Antropologia e Ciência Política.

Compreender o sistema social (grupos informais) da organização deve ser um dos principais objetivos do Administrador, bem· como é importante entender os mecanismos que individualizam e influenciam o comportamento das pessoas.

Autor: JRSH

Fonte: Fonte: Apontamentos de aula do Prof. Álvaro Sândalo Rolim.

“O ordenamento jurídico brasileiro funda-se na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, que são fundamentos da República Federativa do Brasil.”

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http://br.fotolia.com/cat2/1035000

Administração para um Engenheiro de Segurança do Trabalho é aproveitar tudo que esta ciência humana pode oferecer, A administração está em todas as escalas da sociedade. Desde a pessoal, passando pela familiar, pela administração e pequenos grupos e de grandes organizações, até na esfera social, quando envolve a administração de cidades, estados e nações.

Em nossa sociedade, as atividades das organizações, para serem eficazes e eficientes, devem ser desenvolvidas também com segurança. Aí entra o papel dos profissionais de Segurança do Trabalho, em especial do Engenheiro, cumprindo suas atribuições legais e, assim, buscando a preservação da integridade física das pessoas e instalações. Mas isto somente pode ser feito de forma eficaz e eficiente, com a utilização de técnicas e práticas de administração. Com elas, o profissional tem subsídios para planejar, organizar, liderar, executar e controlar suas atividades.

Conceitos:

Eficácia: indica que uma organização realiza seus objetivos. Quanto mais realiza, mais eficaz.

Eficiência: indica que a organização utiliza produtivamente, ou de maneira econômica, seus recursos. Ou seja, os recursos são otimizados. Quanto mais realiza, cada vez mais e com menos, mais eficiente.

Autor: JRSH

Fonte: Apontamentos de aula do Prof. Álvaro Sândalo Rolim. Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. FTC

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territoriodogame.blogspot.com

Os denominados "14 princípios", estabelecidos por Deming, constituem o fundamento dos ensinamentos ministrados aos altos executivos no Japão, em 1950 e nos anos subseqüentes. Esses princípios constituem a essência de sua filosofia e aplicam-se tanto a organizações pequenas como grandes, tanto na indústria de transformação como na de serviços. Do mesmo modo, aplicam-se a qualquer unidade ou divisão de uma empresa.

São os seguintes:

1º princípio: Estabeleça constância de propósitos para a melhoria do produto e do serviço, objetivando tornar-se competitivo e manter-se em atividade, bem como criar emprego;

2º princípio: Adote a nova filosofia. Estamos numa nova era econômica. A administração ocidental deve acordar para o desafio, conscientizar-se de suas responsabilidades e assumir a liderança no processo de transformação;

3º princípio: Deixe de depender da inspeção para atingir a qualidade. Elimine a necessidade de inspeção em massa, introduzindo a qualidade no produto desde seu primeiro estágio;

4º princípio: Cesse a prática de aprovar orçamentos com base no preço. Ao invés disto, minimize o custo total. Desenvolva um único fornecedor para cada item, num relacionamento de longo prazo fundamentado na lealdade e na confiança;

5º princípio: Melhore constantemente o sistema de produção e de prestação de serviços, de modo a melhorar a qualidade e a produtividade e, conseqüentemente, reduzir de forma sistemática os custos;

6º princípio: Institua treinamento no local de trabalho;

7º princípio: Institua liderança. O objetivo da chefia deve ser o de ajudar as pessoas e as máquinas e dispositivos a executarem um trabalho melhor. A chefia administrativa está necessitando de uma revisão geral, tanto quanto a chefia dos trabalhadores de produção;

8º princípio: Elimine o medo, de tal forma que todos trabalhem de modo eficaz para a empresa;

9º princípio: Elimine as barreiras entre os departamentos. As pessoas engajadas em pesquisas, projetos, vendas e produção devem trabalhar em equipe, de modo a preverem problemas de produção e de utilização do produto ou serviço;

10º princípio: Elimine lemas, exortações e metas para a mão-de-obra que exijam nível zero de falhas e estabeleçam novos níveis produtividade. Tais exortações apenas geram inimizades, visto que o grosso das causas da baixa qualidade e da baixa produtividade encontram-se no sistema, estando, portanto, fora do alcance dos trabalhadores;

11º princípio: Elimine padrões de trabalho (quotas) na linha de produção. Substitua-os pela liderança; elimine o processo de administração por objetivos. Elimine o processo de administração por cifras, por objetivos numéricos. Substitua-os pela administração por processos através do exemplo de líderes;

12º princípio: Remova as barreiras que privam o operário horista de seu direito de orgulhar-se de seu desempenho. A responsabilidade dos chefes deve ser mudada de números absolutos para a qualidade; remova as barreiras que privam as pessoas da administração e da engenharia de seu direito de orgulharem-se de seu desempenho. Isto significa a abolição da avaliação anual de desempenho ou de mérito, bem como da administração por objetivos

13º princípio: Institua um forte programa de educação e auto-aprimoramento

14º princípio: Engaje todos da empresa no processo de realizar a transformação. A transformação é da competência de todo mundo

Autor: JRSH

Fonte: http://www.datalyzer.com.br/site/suporte/administrador/info/arquivos/info80/80.html

Meio Ambiente do Trabalho. As Organizações

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sempreon.blogspot.com

O mundo é composto por organizações com o objetivo de fornecer aquilo que as pessoas necessitam. Olhando-se no entorno percebemos que dispomos de educação, transporte, lazer, saúde, segurança etc., cada uma destas necessidades ofertadas em todos os níveis. Elas existem e são as organizações que compõem a sociedade humana que as disponibilizam. Uma organização é um sistema de recursos que procura realizar algum objetivo e que possui dois outros componentes importantes: processos de transformação e divisão de trabalho. A figura abaixo explica melhor este conceito:

RECURSOS:

Pessoas Informações Conhecimento Espaço Tempo Dinheiro Instalações


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Figura - Uma organização é um sistema de recursos que procura realizar objetivos (Maximiano, 2010)

São as organizações que fornecem o sustento para muitas pessoas. Delas advêm os empregos, salários, abonos, participação em lucros, bem como outras formas e remuneração diretas e indiretas, as quais são trocadas com pagamento pelo seu trabalho ou investimento. A partir destas remunerações é que as pessoas adquirem bens e serviços.

Autor: JRSH

Fonte: Apontamentos de aula do Prof. Álvaro Sândalo Rolim. Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. FTC

O que cabe à ANTT, em sua esfera de atuação, como atribuições gerais?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 16 de jun de 2011 0 comentários


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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 24:
Cabe à ANTT, em sua esfera de atuação, como atribuições gerais:
I – promover pesquisas e estudos específicos de tráfego e de demanda de serviços de transporte;
II – promover estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes, em confronto com os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados;
III – propor ao Ministério dos Transportes os planos de outorgas, instruídos por estudos específicos de viabilidade técnica e econômica, para exploração da infra-estrutura e a prestação de serviços de transporte terrestre;

Constituem a esfera de atuação da ANTAQ?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 0 comentários

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 23:
Constituem a esfera de atuação da ANTAQ:
I – a navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso;
II - os portos organizados e as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte; (Incluído pela Lei nº 11.518, de 2007)
        III - os terminais portuários privativos e as Estações de Transbordo de Cargas; (Incluído pela Lei nº 11.518, de 2007)
IV – o transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.
V - a exploração da infra-estrutura aquaviária federal.(Incluído pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4.9.2001)
§ 1o A ANTAQ articular-se-á com as demais Agências, para resolução das interfaces do transporte aquaviário com as outras modalidades de transporte, visando à movimentação intermodal mais econômica e segura de pessoas e bens.
§ 2o A ANTAQ harmonizará sua esfera de atuação com a de órgãos dos Estados e dos Municípios encarregados do gerenciamento das operações de transporte aquaviário intermunicipal e urbano.
Autor: JRSH

Qual a esfera de atuação da ANTT?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 0 comentários

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 22:

Constituem a esfera de atuação da ANTT:

I – o transporte ferroviário de passageiros e cargas ao longo do Sistema Nacional de Viação;

II – a exploração da infra-estrutura ferroviária e o arrendamento dos ativos operacionais correspondentes;

III – o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros;

IV – o transporte rodoviário de cargas;

V – a exploração da infra-estrutura rodoviária federal;

VI – o transporte multimodal;

VII – o transporte de cargas especiais e perigosas em rodovias e ferrovias.

§ 1o A ANTT articular-se-á com as demais Agências, para resolução das interfaces do transporte terrestre com os outros meios de transporte, visando à movimentação intermodal mais econômica e segura de pessoas e bens.

§ 2o A ANTT harmonizará sua esfera de atuação com a de órgãos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios encarregados do gerenciamento de seus sistemas viários e das operações de transporte intermunicipal e urbano.

§ 3o A ANTT articular-se-á com entidades operadoras do transporte dutoviário, para resolução de interfaces intermodais e organização de cadastro do sistema de dutovias do Brasil.

Autor: JRSH

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 21:

Ficam instituídas a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, entidades integrantes da Administração Federal indireta, submetidas ao regime autárquico especial e vinculadas ao Ministério dos Transportes, nos termos desta Lei.

§ 1o A ANTT e a ANTAQ terão sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais.

§ 2o O regime autárquico especial conferido à ANTT e à ANTAQ é caracterizado pela independência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes.

Autor: JRSH

“O ordenamento jurídico brasileiro funda-se na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, que são fundamentos da República Federativa do Brasil.”

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 25:
Cabe à ANTT, como atribuições específicas pertinentes ao Transporte Ferroviário:
I – publicar os editais, julgar as licitações e celebrar os contratos de concessão para prestação de serviços de transporte ferroviário, permitindo-se sua vinculação com contratos de arrendamento de ativos operacionais;
II – administrar os contratos de concessão e arrendamento de ferrovias celebrados até a vigência desta Lei, em consonância com o inciso VI do art. 24;

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 27:
Cabe à ANTAQ, em sua esfera de atuação:
I – promover estudos específicos de demanda de transporte aquaviário e de serviços portuários;
II – promover estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes, em confronto com os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados;
        a) ao Ministério dos Transportes o plano geral de outorgas de exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária fluvial e lacustre, excluídos os portos outorgados às companhias docas, e de prestação de serviços de transporte aquaviário; e (Incluído pela Lei nº 11.518, de 2007)

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 16:

Cabe à ANTT, como atribuições específicas pertinentes ao Transporte Rodoviário:

I – publicar os editais, julgar as licitações e celebrar os contratos de permissão para prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros;

II – autorizar o transporte de passageiros, realizado por empresas de turismo, com a finalidade de turismo;

III – autorizar o transporte de passageiros, sob regime de fretamento;

IV – promover estudos e levantamentos relativos à frota de caminhões, empresas constituídas e operadores autônomos, bem como organizar e manter um registro nacional de transportadores rodoviários de cargas;

V – habilitar o transportador internacional de carga;

VI – publicar os editais, julgar as licitações e celebrar os contratos de concessão de rodovias federais a serem exploradas e administradas por terceiros;

VII – fiscalizar diretamente, com o apoio de suas unidades regionais, ou por meio de convênios de cooperação, o cumprimento das condições de outorga de autorização e das cláusulas contratuais de permissão para prestação de serviços ou de concessão para exploração da infra-estrutura.

§ 1o (VETADO)

§ 2o Na elaboração dos editais de licitação, para o cumprimento do disposto no inciso VI do caput, a ANTT cuidará de compatibilizar a tarifa do pedágio com as vantagens econômicas e o conforto de viagem, transferidos aos usuários em decorrência da aplicação dos recursos de sua arrecadação no aperfeiçoamento da via em que é cobrado.

§ 3o A ANTT articular-se-á com os governos dos Estados para o cumprimento do disposto no inciso VI do caput, no tocante às rodovias federais por eles já concedidas a terceiros, podendo avocar os respectivos contratos e preservar a cooperação administrativa avençada.

§ 4o O disposto no § 3o aplica-se aos contratos de concessão que integram rodovias federais e estaduais, firmados até a data de publicação desta Lei.

§ 5o Os convênios de cooperação administrativa, referidos no inciso VII do caput, poderão ser firmados com órgãos e entidades da União e dos governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

§ 6o No cumprimento do disposto no inciso VII do caput, a ANTT deverá coibir a prática de serviços de transporte de passageiros não concedidos, permitidos ou autorizados.

Autor: JRSH

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 82:

São atribuições do DNIT, em sua esfera de atuação:
I – estabelecer padrões, normas e especificações técnicas para os programas de segurança operacional, sinalização, manutenção ou conservação, restauração ou reposição de vias, terminais e instalações;
II – estabelecer padrões, normas e especificações técnicas para a elaboração de projetos e execução de obras viária-s;
III – fornecer ao Ministério dos Transportes informações e dados para subsidiar a formulação dos planos gerais de outorga e de delegação dos segmentos da infra-estrutura viária;

 

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 79:

Fica criado o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, pessoa jurídica de direito público, submetido ao regime de autarquia, vinculado ao Ministério dos Transportes.

Parágrafo único. O DNIT terá sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais.

Autor: JRSH

 

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 81:

A esfera de atuação do DNIT corresponde à infra-estrutura do Sistema Federal de Viação, sob a jurisdição do Ministério dos Transportes, constituída de:

I – vias navegáveis;

II – ferrovias e rodovias federais;

III – instalações e vias de transbordo e de interface intermodal;

IV – instalações portuárias.
IV - instalações portuárias fluviais e lacustres, excetuadas as outorgadas às companhias docas. (Redação dada pela Medida Provisória nº 369, de 2007)

IV - instalações portuárias fluviais e lacustres, excetuadas as outorgadas às companhias docas. (Redação dada pela Lei nº 11.518, de 2007)

Autor: JRSH

 

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Dispõe a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre em seu art. 80:

Constitui objetivo do DNIT implementar, em sua esfera de atuação, a política formulada para a administração da infra-estrutura do Sistema Federal de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade, e ampliação mediante construção de novas vias e terminais, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei.

Autor: JRSH

“O ordenamento jurídico brasileiro funda-se na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, que são fundamentos da República Federativa do Brasil.”

VÁLIDADE DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 14 de jun de 2011 0 comentários

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blog.grupofoco.com.br

Somente é considerada válida a ART quando estiver cadastrada no CREA, quitada, possuir as assinaturas originais do profissional e contratante, além de estar livre de qualquer irregularidade referente as atribuições do profissional que a anotou.

Autor: JRSH

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blog.opovo.com.br

Dispõe a LEI No 6.496, de 7 de DEZEMBRO de 1977, em seu art 1º que - Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à "Anotação de Responsabilidade Técnica" (ART).

A Anotação de Responsabilidade Técnica – ART é o instrumento através do qual o profissional registra as atividades técnicas solicitadas através de contratos (escritos ou verbais) para o qual o mesmo foi contratado.

A ART define, para os efeitos legais, o(s) responsável (is) técnico(s) pela execução de obras/serviços e dá oportunidade para os profissionais de registrar nos Creas suas obras ou serviços, cargos ou funções visando o cadastramento de seu Acervo Técnico e a caracterização da responsabilidade técnica específica.

Autor: JRSH

 

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uefs.br

Dispõe a LEI No 6.496, de 7 de DEZEMBRO de 1977, em seu art 2º, § 1º que - A ART será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), de acordo com Resolução própria do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA).

Autor: JRSH

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http://www.vereadorarmando.com.br/noticia39.htm

 

ž Conhecer o que é o Assédio Moral e suas características;

ž Distinguir do assédio moral outras tensões no trabalho como desavenças eventuais, stress” e contrariedades;

ž Se constatado o assédio, deve reunir provas para a sua comprovação (testemunhas, gravações, documentos, correspondências);

ž Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam o fato ou que já sofreram do agressor, conteúdo da conversa e o que mais achar necessário.

ž Dar visibilidade procurando ajuda dos colegas.

ž Comunicar ao setor responsável da empresa para que possa apurar os fatos.

ž Denunciar o assédio moral aos recursos humanos, à CIPA e ao SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa, ao sindicato profissional e à comissão de conciliação prévia, se existente; não obtendo êxito quanto a essas últimas providências, denunciar o assédio ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.

Segundo SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, acima de tudo, tem o empregador a obrigação de respeitar a personalidade moral do empregado na sua dignidade absoluta de pessoa humana. A tutela da dignidade moral do trabalhador se manifesta em face dos atos relativos aos poderes de organização e de controle da empresa. Com isso proíbem-se ingerências na liberdade de consciência e de vontade, na intimidade, nos direitos fundamentais do empregado no trabalho. O contrato de trabalho comporta, com absoluta primazia, a obrigação de respeitar a pessoa humana na sua inteireza. As regras de proteção incidem no conteúdo do contrato de trabalho e dele fazem parte, determinando uma série de direitos e obrigações para ambas partes. A ofensa a tais preceitos autoriza a rescisão contratual pelo empregado ou pelo empregador, além de causar danos morais indenizáveis.

Autor: JRSH

Fontes: http://www.oitbrasil.org.br/news/clipping/ler_clipping.php?id=714 e os Apontamentos do autor.

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pactoseimpactos.blogspot.com

a) Perdas para a Empresa:

ž queda da produtividade e menor eficiência; imagem negativa da empresa perante os consumidores e mercado de trabalho;

ž alteração na qualidade do serviço/produto e baixo índice de criatividade;

ž doenças profissionais, acidentes de trabalho e danos aos equipamentos;

ž troca constante de empregados , ocasionando despesas com rescisões, seleção e treinamento de pessoal;

ž aumento de ações trabalhistas, inclusive com pedidos de reparação por danos morais.

b)Perdas para o assediado:

ž Dependendo do perfil psicológico do assediado e de sua condição social, sabe-se que sua capacidade de se rebelar contra o assédio moral no ambiente de trabalho é limitada, justamente por ser o empregado a parte mais fraca da relação. Surgem, então, empregados desprovidos de motivação, de criatividade, de capacidade de liderança, de espírito de equipe e com poucas chances de se manterem “empregáveis”.Acabam por se sujeitar às mais diversas humilhações, adoecendo psicológica e/ou fisicamente.

ž Uma das conseqüências mais marcantes do assédio moral é justamente registrada no campo de saúde e segurança do trabalho, pois, diante de um quadro inteiramente desfavorável à execução tranqüila e segura do serviço que foi lhe conferido, o empregado assediado sente-se ansioso, despreparado e inseguro. Em conseqüência, quando não é demitido pela baixa produtividade, aumentam os riscos de vir a sofrer doenças profissionais ou acidentes do trabalho (depressão, estresse, gastrite nervosa, distúrbio do sono).

Segue o passo a passo de atendimento às vítimas de assédio moral no Ministério Público, segunda a procuradora do trabalho do Ministério Público, Valesca de Moraes do Monte:

Primeiramente, o Ministério Público recebe a denúncia.  Nesta etapa, o procurador toma conhecimento dos fatos. Chama a empresa.

Depois começa a investigação para verificar a veracidade dos acontecimentos. Uma vez constatado o assédio moral, tenta firmar um termo de compromisso, que é um procedimento extrajudicial, conhecido como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Se não for aceito pela empresa, inicia-se uma Ação Civil Pública.

A procuradora explica que a denúncia precisa ser responsável para gerar uma ação consistente e séria.

A dificuldade na formação das provas leva a invalidação da atuação do MPT, reiterou.  Esclarece que o MPT, não advoga para uma pessoa, pois visa proteger os direitos difusos e coletivos.

Informa que, de acordo com pesquisas, 42% dos brasileiros já sofreram alguma violência moral. "Muitas vezes, quando é chamado o responsável da empresa, ele acusa uma pessoa específica, por exemplo, um gerente, sem se preocupar com o ambiente".

Autoe: JRSH

Fontes: http://www.oitbrasil.org.br/news/nov/ler_nov.php?id=3186

e os Apontamentos do autor.

 

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joaozinhosantana.blogspot.com

 

ž Trabalhadores com mais de 35 anos;

ž Os que atingem salários muito altos, não se curvam ao autoritarismo nem se deixam subjugar e são mais competentes que o agressor;

ž Saudáveis, escrupulosos e honestos, perfeccionistas, não hesitam em trabalhar nos finais de semana, ficam até mais tarde e não faltam ao trabalho mesmo quando doentes;

ž Pessoas que têm senso de culpa muito desenvolvido e aqueles que vivem sós;

ž Pessoas que estão perdendo a cada dia a resistência física e psicológica para suportar humilhações;

ž Portadores de deficiência ou problemas de saúde;

ž Os que têm crença religiosa ou orientação sexual diferente daquele que assedia;

ž Os que têm limitação de oportunidades por serem especialistas;

ž Os egressos do sistema prisional;

ž Homens em um grupo de mulheres e mulheres em um grupo de homens;

ž Mulheres casadas, grávidas as que têm filhos pequenos.

A tutela do trabalhador se entrelaça com sua essência e dignidade humana. Jamais a subordinação jurídica pode ser interpretada como menosprezo do empregado ou consentimento para impor-lhe humilhações e constrangimentos.

Constitui-se objetivo fundamental do país a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Autor: JRSH

Fontes: http://www.oitbrasil.org.br/news/clipping/ler_clipping.php?id=714; e os

Apontamentos do autor.

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http://marquesiano.blogspot.com/2009/07/assedio-moral-ou-bullying.html

Mala-babão - é um “capataz moderno” que controla e persegue os subordinados com “mão de ferro”.

ž Grande irmão – finge ser amigo do trabalhador, mas depois de conhecer seus problemas particulares manipula-o na primeira oportunidade.

ž Garganta - vive contando vantagens e não admite que seus subordinados saibam mais que ele.

ž Tassea (“Tá se achando”)- É confuso e inseguro. Dá ordens contraditórias. Se são feitos elogios ao trabalho, está sempre pronto para recebê-los; contudo, se é criticado, coloca a culpa nos subordinados.

ž Profeta - para ele demitir é “grande realização”. Gosta de humilhar com cautela, reserva e elegância.

ž Pit-bull - humilha os subordinados por prazer. É agressivo, violento e até perverso no que fala e em suas ações.

ž Troglodita - é aquele que sempre tem razão!

ž Tigrão - quer ser temido para esconder sua incapacidade e necessita de público para sentir-se respeitado.

ž Muitas vezes o objetivo do assediador é massacrar alguém mais fraco, cujo medo gera conduta de obediência, não só da vítima, mas de outros empregados que se encontram ao seu lado. Ele é temido e, por isso, a possibilidade de a vítima receber ajuda dos que a cercam é remota. Ao agirmos assim, no entanto, tornamo-nos cúmplices do assediador pela indiferença, pelo medo ou pela covardia.

ž A meta do “perverso, em geral, é chegar ao poder ou nele manter-se por qualquer meio ou então mascarar a própria incompetência”. O importante para o assediador é o domínio na organização; é controlar os outros.

Constitui-se objetivo fundamental do país a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Autor: JRSH

Fontes: http://www.oitbrasil.org.br/news/clipping/ler_clipping.php?id=714; e os

Apontamentos do autor.

 

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http://www.vereadorarmando.com.br/noticia39.htm

Assédio moral é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e sistematizada. É toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, freqüente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.

Segundo SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA assédio moral, também denominado psicoterror, coação moral, é tão antigo quanto o trabalho. Desde que o ser humano sentiu necessidade de vender sua mão-de-obra, passou a conviver com ironias, ofensas, mau humor dos chefes. Essa guerra psicológica no local de trabalho agrega dois fenômenos: o abuso de poder e a manipulação perversa de fatos e informações.

O psicoterror causa danos emocionais e doenças psicossomáticas, como alterações do sono, distúrbios alimentares, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, desânimo, insegurança, entre outros, podendo acarretar quadros de pânico e de depressão. Em casos extremos, pode levar à morte ou ao suicídio.

Autor: JRSH

Fontes: http://www.oitbrasil.org.br/news/clipping/ler_clipping.php?id=714; e os

Apontamentos do autor.

 

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http://www.vereadorarmando.com.br/noticia39.htm

ž Conduta reiterada, repetida, prolongada;

ž Comportamento intencional

ž Intensidade da violência psicológica

ž Danos psíquicos

ž dar instruções confusas e imprecisas ao trabalhador;

ž bloquear o andamento do trabalho alheio;

ž atribuir erros imaginários ao trabalhador;

ž pedir-lhe, sem necessidade, trabalhos urgentes ou sobrecarregá-lo com tarefas;

ž ignorar a presença do trabalhador na frente dos outros e/ou não cumprimentá-lo ou não lhe dirigir a palavra;

ž fazer críticas ao trabalhador em público ou, ainda, brincadeiras de mau gosto;

ž impor-lhe horários injustificados;

Segundo SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA estima-se que, no Brasil, pelo menos 40% dos trabalhadores sofrem violência moral. Muitos são os exemplos de assédio moral nas relações de trabalho. São comuns as instruções confusas e imprecisas, a exigência de trabalhos urgentes sem necessidade, as críticas em público, a transferência de setor com o intuito de humilhar, a privação de trabalho, a depreciação das tarefas feitas, a marcação de tempo e de vezes para ir ao banheiro, a exigência de desempenho acima da qualificação, a submissão a tarefas inferiores à função desempenhada, a exigência de trabalhos complexos em tempo insuficiente, o desrespeito ou a imposição de crenças religiosas, filosóficas ou políticas.

Autor: JRSH

Fontes: http://www.oitbrasil.org.br/news/clipping/ler_clipping.php?id=714; e os

Apontamentos do autor.

 

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cassiafiletti.wordpress.com

O assediador não dirige o olhar nem a palavra à vítima, nem sequer para um bom dia; comunica-se com ela por bilhetes, impedindo-a de se expressar. A vítima é interrompida frequentemente pelo superior hierárquico ou pelos colegas, muitas vezes com gritos e recriminações; não a encaram; ignoram a sua presença, dirigindo-se, exclusivamente, a outros. É comum também aproveitarem uma saída rápida da vítima para deixarem uma tarefa em sua mesa, sem solicitar-lhe pessoalmente a execução do trabalho.

Segundo SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA esse quadro é totalmente contrário ao direito. O ordenamento jurídico brasileiro funda-se na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, que são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Autor: JRSH

Fontes: http://www.oitbrasil.org.br/news/clipping/ler_clipping.php?id=714; e os

Apontamentos do autor.



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MEIO AMBIENTE e a SUSTENTABILIDAE e a IDEOLOGIA de IGNACY SACHS.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 7 de jun de 2011 0 comentários

 

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O desenvolvimento sustentável é aqui apresentado em quatro dimensões: social, ambiental, empresarial e política - seguindo as diretrizes de Ignacy Sachs:

Na dimensão social deve ser considerado: trabalho com qualidade de vida decente; distribuição de renda justa; igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais, de modo especial eliminar o desnível na educação. Para o Governo da Grã-bretanha:

“Desenvolvimento sustentável é uma idéia muito simples. Trata-se de assegurar uma melhor qualidade de vida para todos, agora e para gerações futuras.”

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Na dimensão ambiental limitar o uso dos recursos não-renováveis; respeitar e realçar a capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais; compreender que os sistemas naturais do planeta dispõem de capacidade limitada para absorver os efeitos da produção e do consumo; melhoria do ambiente urbano, superação das disparidade inter-regionais. Para Ernst Von Weizsacker, Presidente do Wuppertal Institute de Alemanha:

“O desenvolvimento sustentável significa maior bem-estar, especialmente para os mais pobres, e menor consumo dos tesouros naturais – é completamente insustentável continuar como o fazemos hoje.”

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Fonte figura: http://www.terrastock.com.br/images/full/A1247.jpg

Na dimensão empresarial capacidade de modernização contínua dos instrumentos de produção; razoável nível de autonomia na pesquisa cientifica e tecnológica; as empresas conceber na gestão de seus processos usos de competências técnicas e de tecnologias de produção mais limpas pontuando sempre nas reduções de consumos – de matérias-primas, de água, de energia, de gás, das emissões atmosféricas, da geração de efluentes líquidos, da geração de resíduos sólidos, da geração da geração de resíduos perigosos. Como diz Mikhall Gorbachev, Presidente da Cruz Verde Internacional e ex-presidente da União Soviética:

“As escolhas econômicas e os modos de vida adotados nos últimos anos serviram apenas para nos levar a um ponto final: uma crise ecológica global. Precisamos, portanto, de um novo sistema de valores um sistema de unidade orgânica entre a humanidade e a natureza, e uma ética de responsabilidade global.”

Na dimensão política o Estado deve desenvolver e implantar projetos, em parceria com todas as partes interessadas – governo, empresas, comunidade acadêmica, investidores, consumidores e demais segmentos da sociedade; promover um nível razoável de coesão social. Segundo o político paranaense Jaime Lerner,

“Não podemos cair na armadilha de acreditar, como alguns fazem, que a chamada mão invisível do mercado resolverá todos os nossos problemas.”

Autor: JRSH

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