DOS RISCOS OCUPACIONAIS. Como de divide os fatores de riscos ocupacionais

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 14 de jan de 2012

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Dispõe a Instrução Normativa INSS DC Nº 70 2002, em seu art. 230, § 1º:

Os fatores de riscos ocupacionais se subdividem em:

I - fatores de riscos ambientais, que consistem naqueles decorrentes da exposição à agentes químicos, físicos ou biológicos ou à associação desses agentes, nos termos da Norma Regulamentadora nº 09 (NR-09), aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);

II - fatores de riscos ergonômicos, que consistem naqueles definidos nos termos da NR-17, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, do MTE;

III - outros fatores de riscos, em especial, os tratados na NR-16 e na NR-18, aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 1978, e na NR-29, aprovada pela Portaria nº 53, de 17 de dezembro de 1997, todas do MTE;

 

Por: JRSH

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