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Dispõe a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, em seu art. 2º:

I -águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;


II -águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;

III -águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;

IV -ambiente lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado;

V -ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes;

Por: JRSH

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