RIO +20 e a governança em níveis locais, nacionais, regionais e global

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 5 de fev de 2012

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Fonte: www.onu.org.br

A Conferência RIO +20 em seu “rascunho zero” (zero draft), item 44, propõe como parte das negociações entre Estados-Membros, agências internacionais, organizações não governamentais e demais grupos políticos, o seguinte:

Nós reconhecemos que uma forte governança em níveis locais, nacionais, regionais e global é crucial para dar prosseguimento ao desenvolvimento sustentável. O fortalecimento e reforma da estrutura institucional deve, entre outras coisas:

a) Integrar os três pilares de desenvolvimento sustentável e promover um implementação de Agenda 21 e resultados relacionados, de modo consistente com os princípios de universalidade, democracia, transparência, custos acessíveis e responsabilidade, mantendo em mente os princípios da Eco-92, em particular as responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

b) Oferecer uma orientação política coesiva e centrada nos governos para o desenvolvimento sustentável e identificar ações específicas de modo a cumprir a agenda de desenvolvimento sustentável através da promoção de uma tomada de decisões integrada em todos os níveis.

c) Monitorar o progresso na implementação da Agenda 21 e resultados e acordos relevantes, em níveis locais, nacionais, regionais e global.

d) Reforçar a coerência entre as agências, fundos e programas do sistema da ONU, incluindo Instituições Financeiras e Comerciais Internacionais.

Por: JRSH

Fonte: www.rio20.info

O Zero Draft é  fruto de sugestões e contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil, a fim de elaborar o documento base para Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, que será analisado e se tudo der certo aprovado pelos Estados-Membros da ONU durante o encontro.(Fonte:http://hotsite.mma.gov.br/rio20)

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