Para os empreendimentos listados a seguir, sempre deverá ser solicitada a elaboração de estudos de análise de riscos durante o processo de licenciamento ambiental, isto em função dos perigos existentes nessas atividades; assim, nesses empreendimentos, não há a necessidade da aplicação do presente critério para a tomada dessa decisão. São eles:

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sistemas de dutos, externos a instalações industriais, destinados ao transporte de petróleo e seus derivados, gases ou outras substâncias químicas;

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plataformas de exploração de petróleo e/ou gás.

O presente critério aplica-se às instalações que operam com substâncias inflamáveis e/ou tóxicas. Outras instalações que operem com substâncias com riscos diferenciados, como por exemplo explosivos ou reativos, serão estudados caso a caso.

Instalações ou atividades que possam impor riscos ambientais, como por exemplo derrames de produtos líquidos em corpos d’água, serão analisadas de forma específica, uma vez que os estudos para a análise e avaliação desses riscos devem ser definids considerando a periculosidade de cada instalação e das áreas vuneraveis,

Por: JRSH

Fonte: NORMA TÉCNICA P4.261 CETESB

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