Poluição do Meio-Ambiente

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 17 de dez de 2012




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Considera-se poluição do meio-ambiente a presença, o lançamento ou a liberação, nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer forma de matéria ou energia, com intensidade, em quantidade, de concentração ou com características em desacordo com as que forem estabelecidas em decorrência desta Lei, ou que tornem ou possam tornar as águas, o ar ou solo:
I - impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde;
II - inconvenientes ao bem estar público;
III - danosos aos materiais, à fauna e à flora:
IV - prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.


Por: JRSH
Fonte: Art. 2º, LEI N. 997 (SP), DE 31 DE MAIO DE 1976

1 Comentário para: Poluição do Meio-Ambiente

  1. Vera Matos Disse:
  2. Sim a segurança da população e ao meio ambiente, tanto solo, água, ar qualquer tipo de poluição, danos a saúde e todas as espécies em nosso planeta, tem de ser comprida a lei.

     

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