Poluente Poluição e Poluidor.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 15 de jan de 2013

 

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Poluente: qualquer forma de matéria ou energia que cause ou tenha o potencial de causar poluição ambiental.

Poluição: o lançamento, liberação ou disposição de qualquer forma de matéria ou energia nas águas, no ar, no solo ou no subsolo, em quantidades, características e duração em desacordo com os padrões estabelecidos ou que provoquem, direta ou indiretamente, a degradação ambiental;

Poluentes Convencionais: são aqueles que não causam efeitos nocivos, quando presentes no ar abaixo de determinadas concentrações e para os quais existem padrões de qualidade do ar legalmente estabelecidos.

Poluentes Convencionais: são aqueles que não causam efeitos nocivos, quando presentes no ar abaixo de determinadas concentrações e para os quais existem padrões de qualidade do ar legalmente estabelecidos.

Poluidor: qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou

indiretamente, por atividade causadora de poluição ambiental.

Por: JRSH

Fonte: DECRETO (BA)Nº 14.024 DE 06 DE JUNHO DE 2012.

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